Protesto de cheque: o que é, como funciona e como resolver?

Quando falamos sobre cheques, várias palavras vêm na cabeça, não é? “Pré-datado”, “cruzado”, “especial” e por aí vai. Mas será que você sabe o que significa protesto de cheque? O termo costuma representar problemas ligados aos pagamentos.

Você vai ver um pouco sobre o assunto ao longo do post, em que contamos o que o conceito significa, quais são as providências quando o nome é protestado e alguns pontos importantes. Vamos lá?

O que é o protesto de cheque?

Se você já ouviu falar sobre “protesto” no setor financeiro, o termo provavelmente estava ligado às alternativas para a cobranças de dívidas em aberto. Vários títulos podem ser protestados, não apenas o cheque. Isso inclui boletos e notas promissórias, por exemplo.

Qual é a razão disso? A resposta é simples. Os cheques são ordens de pagamento de forma direta, certo? Isso significa que o dinheiro é descontado da conta da pessoa que emitiu e serve como opção para quem não quer carregá-lo fisicamente.

Ainda assim, podem acontecer problemas no pagamento, como cheques sustados, sem fundo, revogados e até fraudulentos. A importância do protesto surge justamente nessa hora e você passa a contar com amparo da lei.

Como o protesto de cheque funciona?

O protesto de cheque não é automático, sendo solicitado pelo beneficiário do cheque em um cartório de protestos. Assim, o devedor recebe uma intimação e, caso pagamento não se efetive em até três dias, passa a ter restrição no nome. Isso inclui cadastros de proteção ao crédito, como o Serasa Experian.

As repercussões são variadas. A queda no Serasa Score, por exemplo, representa um prejuízo na solicitação de cartões de crédito.

Você ainda pode entrar com ações judiciais de cobrança, em parceria com um advogado ou em juizado especial (caso a dívida não seja acima de vinte salários mínimos). O CPF negativado faz com que o nome do devedor fique irregular até o pagamento ou o caducamento.

Qual é a utilidade do protesto de cheque?

A efetivação é feita no cartório de protestos e cria um cenário favorável para o pagamento, emitindo intimação e, no caso da não quitação, representando punições para o devedor. Só o protesto, ainda assim, não representa uma ação judicial.

Qual é a utilidade disso? De forma geral, formaliza uma dívida e faz com que o credor tenha seu “direito de crédito” respeitado. Isso é feito no cartório de registro de protestos, com o cheque carimbado pela instituição.

Geralmente, o credor preenche um formulário de protesto de cheque, escrevendo informações como o endereço do emitente. Após a aprovação dos documentos, o protesto é oficializado.

Quais são os problemas comuns no pagamento?

O primeiro problema é a dificuldade de entrar em contato com a empresa. Em alguns casos, se torna difícil encontrar informações básicas, como telefone e e-mail. Aqui, você pode procurar a Junta Comercial e fazer a busca.

Alguns estados oferecem o serviço online e você pode encontrar informações como nome e endereço dos sócios, úteis para possíveis tentativas de contato. Você também pode descobrir se a empresa fechou por meio desse serviço.

Nesse caso, é possível tentar contato com os ex-sócios. Se, apesar desse processo, você ainda não conseguir entrar em contato, pode procurar um advogado para depositar o valor em juízo e cancelar o protesto.

O que fazer quando o nome é protestado?

O primeiro passo ao receber um protesto é solicitar a certidão com as informações de quem protestou, indo ao cartório em que o nome foi protestado. Aqui, o devedor vai precisar de documentos de identificação, como CPF e RG. 

Como descobrir o cartório? Basta consultar um banco de dados de proteção ao crédito. Geralmente, os lugares em que o protesto acontecem estão na cidade de domicílio do devedor ou no município em que o beneficiário tem conta bancária.

Você pode pagar diretamente no cartório. Nesse caso, o beneficiário vai ter o dinheiro disponível em até um dia útil. Também é possível pagar diretamente a pessoa que solicitou o protesto, providenciando o cancelamento.

Como agir com protesto feito em outra cidade?

Saber como agir quando o protesto é feito em outra cidade ajuda para os casos em que o devedor não pode ir pessoalmente até o local. Em alguns cartórios, é possível solicitar o envio da certidão por correspondência.

Isso é feito após o pagamento da taxa de envio. O ideal é entrar em contato para verificar qual é o cartório e se o envio é possível, podendo efetuar essa consulta nos serviços de atendimento do Serasa.

O protesto conta com informações como nomes do credor e devedor, telefone, endereço, especificação do título (nesse caso, cheque) e valor. O devedor também pode entrar em contato com o beneficiário e perguntar sobre o local do cartório.

Quais são os passos para limpar o nome protestado?

O protesto não tem um prazo específico para emissão e pode acontecer nos primeiros dias de inadimplência, em que a intimação é enviada após a aprovação dos documentos que sustentam a existência da dívida.

Ao receber a certidão, o próximo passo é pagar a dívida. O ideal é solicitar um comprovante de quitação para comprovar que o valor foi pago. Com o documento em mãos, basta entrar em contato com o cartório e pagar o valor estipulado.

Após o processo, o cartório informa o banco de proteção de dados que o pagamento foi efetuado. Assim, o devedor deixa de ter os deméritos que o nome com restrição promove, como perda de opções de crédito e suspensão na entrega de talão de cheques.

O protesto de cheque é como de qualquer outra dívida, já que se trata de um título de crédito e o não pagamento acarreta vários problemas ligados ao nome com restrição — principalmente em serviços que exigem análise de crédito.

Se você ainda não sabe por onde começar na hora de fazer análises de créditos, dar início a protestos e lidar com a inadimplência, pode dar o primeiro passo em parceria com empresas especializadas como a Rede Cred Auto.

O que acha de contar com mais praticidade na hora de fazer suas análises de crédito? Então, não deixe de entrar em contato com a gente!

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DATE: mar 24, 2020
AUTOR: Maylan Moreno
Inadimplência, ,

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