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Quando falamos sobre cheques, várias palavras vêm na cabeça, não é? “Pré-datado”, “cruzado”, “especial” e por aí vai. Mas será que você sabe o que significa protesto de cheque? O termo costuma representar problemas ligados aos pagamentos.

Você vai ver um pouco sobre o assunto ao longo do post, em que contamos o que o conceito significa, quais são as providências quando o nome é protestado e alguns pontos importantes. Vamos lá?

O que é o protesto de cheque?

Se você já ouviu falar sobre “protesto” no setor financeiro, o termo provavelmente estava ligado às alternativas para a cobranças de dívidas em aberto. Vários títulos podem ser protestados, não apenas o cheque. Isso inclui boletos e notas promissórias, por exemplo.

Qual é a razão disso? A resposta é simples. Os cheques são ordens de pagamento de forma direta, certo? Isso significa que o dinheiro é descontado da conta da pessoa que emitiu e serve como opção para quem não quer carregá-lo fisicamente.

Ainda assim, podem acontecer problemas no pagamento, como cheques sustados, sem fundo, revogados e até fraudulentos. A importância do protesto surge justamente nessa hora e você passa a contar com amparo da lei.

Como o protesto de cheque funciona?

O protesto de cheque não é automático, sendo solicitado pelo beneficiário do cheque em um cartório de protestos. Assim, o devedor recebe uma intimação e, caso pagamento não se efetive em até três dias, passa a ter restrição no nome. Isso inclui cadastros de proteção ao crédito, como o Serasa Experian.

As repercussões são variadas. A queda no Serasa Score, por exemplo, representa um prejuízo na solicitação de cartões de crédito.

Você ainda pode entrar com ações judiciais de cobrança, em parceria com um advogado ou em juizado especial (caso a dívida não seja acima de vinte salários mínimos). O CPF negativado faz com que o nome do devedor fique irregular até o pagamento ou o caducamento.

Qual é a utilidade do protesto de cheque?

A efetivação é feita no cartório de protestos e cria um cenário favorável para o pagamento, emitindo intimação e, no caso da não quitação, representando punições para o devedor. Só o protesto, ainda assim, não representa uma ação judicial.

Qual é a utilidade disso? De forma geral, formaliza uma dívida e faz com que o credor tenha seu “direito de crédito” respeitado. Isso é feito no cartório de registro de protestos, com o cheque carimbado pela instituição.

Geralmente, o credor preenche um formulário de protesto de cheque, escrevendo informações como o endereço do emitente. Após a aprovação dos documentos, o protesto é oficializado.

Quais são os problemas comuns no pagamento?

O primeiro problema é a dificuldade de entrar em contato com a empresa. Em alguns casos, se torna difícil encontrar informações básicas, como telefone e e-mail. Aqui, você pode procurar a Junta Comercial e fazer a busca.

Alguns estados oferecem o serviço online e você pode encontrar informações como nome e endereço dos sócios, úteis para possíveis tentativas de contato. Você também pode descobrir se a empresa fechou por meio desse serviço.

Nesse caso, é possível tentar contato com os ex-sócios. Se, apesar desse processo, você ainda não conseguir entrar em contato, pode procurar um advogado para depositar o valor em juízo e cancelar o protesto.

O que fazer quando o nome é protestado?

O primeiro passo ao receber um protesto é solicitar a certidão com as informações de quem protestou, indo ao cartório em que o nome foi protestado. Aqui, o devedor vai precisar de documentos de identificação, como CPF e RG. 

Como descobrir o cartório? Basta consultar um banco de dados de proteção ao crédito. Geralmente, os lugares em que o protesto acontecem estão na cidade de domicílio do devedor ou no município em que o beneficiário tem conta bancária.

Você pode pagar diretamente no cartório. Nesse caso, o beneficiário vai ter o dinheiro disponível em até um dia útil. Também é possível pagar diretamente a pessoa que solicitou o protesto, providenciando o cancelamento.

Como agir com protesto feito em outra cidade?

Saber como agir quando o protesto é feito em outra cidade ajuda para os casos em que o devedor não pode ir pessoalmente até o local. Em alguns cartórios, é possível solicitar o envio da certidão por correspondência.

Isso é feito após o pagamento da taxa de envio. O ideal é entrar em contato para verificar qual é o cartório e se o envio é possível, podendo efetuar essa consulta nos serviços de atendimento do Serasa.

O protesto conta com informações como nomes do credor e devedor, telefone, endereço, especificação do título (nesse caso, cheque) e valor. O devedor também pode entrar em contato com o beneficiário e perguntar sobre o local do cartório.

Quais são os passos para limpar o nome protestado?

O protesto não tem um prazo específico para emissão e pode acontecer nos primeiros dias de inadimplência, em que a intimação é enviada após a aprovação dos documentos que sustentam a existência da dívida.

Ao receber a certidão, o próximo passo é pagar a dívida. O ideal é solicitar um comprovante de quitação para comprovar que o valor foi pago. Com o documento em mãos, basta entrar em contato com o cartório e pagar o valor estipulado.

Após o processo, o cartório informa o banco de proteção de dados que o pagamento foi efetuado. Assim, o devedor deixa de ter os deméritos que o nome com restrição promove, como perda de opções de crédito e suspensão na entrega de talão de cheques.

O protesto de cheque é como de qualquer outra dívida, já que se trata de um título de crédito e o não pagamento acarreta vários problemas ligados ao nome com restrição — principalmente em serviços que exigem análise de crédito.

Se você ainda não sabe por onde começar na hora de fazer análises de créditos, dar início a protestos e lidar com a inadimplência, pode dar o primeiro passo em parceria com empresas especializadas como a Rede Cred Auto.

O que acha de contar com mais praticidade na hora de fazer suas análises de crédito? Então, não deixe de entrar em contato com a gente!

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Muitos gestores precisam emitir ou receber cheques em seus estabelecimentos comerciais. Assim, se não tomarem todos os cuidados, esse meio de pagamento pode ser um problema, principalmente em relação aos devedores inadimplentes.

Tanto na hora da emissão como do recebimento, o título de crédito deve ser preenchido com cautela e o risco da operação deve ser corretamente avaliado. Você sabe quais são as boas práticas para minimizar os problemas?

Neste artigo, você conhecerá os 5 principais cuidados:

• Verifique se a conta da empresa tem dinheiro suficiente.
• Fique atento às informações colocadas no cheque na hora da emissão.
• Confirme a titularidade do cliente.
• Consulte centrais de proteção ao crédito do cliente.
• Insira o contato no título de crédito.

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1. Verifique se a conta da empresa tem dinheiro suficiente

Ter um cheque retornado sem fundos pode prejudicar a empresa em operações futuras, ainda que o problema não seja ocasionado por má-fé. Por isso, um primeiro cuidado é sempre consultar as contas da empresa antes de emitir o documento.

Atualmente, com o internet banking e os aplicativos, o saldo pode ser verificado rapidamente, logo, sem gerar nenhuma burocracia para o negócio.

2. Fique atento às informações colocadas no cheque na hora da emissão

O preenchimento do cheque deve ser rigoroso e sem rasuras. Isso ocorre porque as informações colocadas podem gerar obrigações ou impossibilitar o recebimento. Logo, embora a ausência de fundos seja a principal preocupação do credor, não descuide das anotações.

Uma dica é sempre fazer a conferência por áreas do cheque. Isto é, não basta olhar rapidamente, é preciso ir de uma extremidade até a outra, verificando, item a item, se há alguma inconsistência e repetindo o procedimento no verso.

3. Confirme a titularidade do cliente

Entre os dados do cheque, a titularidade apresenta o maior risco de fraudes. Por isso, também é importante confrontar os dados com documentos. Cartões de débito, cédula de identidade, Comprovante do CPF ou CNPJ e afins dão maior confiabilidade às anotações.

Os principais alvos são os dados de conta bancária, a assinatura e a comprovação da identidade. Nesse último item, tome um cuidado redobrado com cédulas antigas, ou seja, em que a foto já não fornece mais uma identificação clara.

4. Consulte centrais de proteção ao crédito do cliente

Manter o nome limpo, livre de protestos, negativações e devoluções de cheque sem fundos, é o que permite continuar a realizar operações de crédito. A pessoa que está nessa condição tem grande interesse em pagar e realizar negócios no futuro.

Com efeito, a principal medida preventiva, ao emitir ou receber cheque, é a consulta em serviços que possam avaliar o histórico do contratante. O ideal é que a pesquisa seja rápida e confiável para não criar uma burocracia excessiva nos negócios da empresa e dar segurança ao gestor.

5. Insira o contato no título de crédito

Os problemas que não estão relacionados a má-fé geralmente podem ser sanados se os envolvidos tiverem opções de contato. Por isso, virou praxe colocar o nome e o telefone do emissor no verso do título de crédito.

Esse cuidado pode ser complementado com um cadastro interno, contendo as ordens de pagamento emitidas e recebidas. Quanto melhor for o controle das atividades, mais fácil será a resolução de problemas.

Lembre-se, por fim, de que gerenciar corretamente as finanças, especialmente se tratando de crédito, evita prejuízos financeiros, como não receber a obrigação, despesas judicias e honorários de advogados.

Sendo assim, ao tomar todos os cuidados e emitir ou receber cheques com menos riscos, você protegerá a saúde da empresa, principalmente em relação ao número de inadimplentes.

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