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O que é protesto estadual? Entenda mais sobre o assunto

O que é protesto estadual? Entenda mais sobre o assunto

Tempo de Leitura: 2 minutos

Se você já gerenciou o setor financeiro de alguma empresa, certamente lidou com problemas relacionados à inadimplência. Você sabe como resolvê-los de forma rápida e eficaz? Se a resposta para essa pergunta for “não”, o protesto estadual pode ser uma das soluções para o problema.

É justamente sobre isso que vamos falar no post, explicando do que se trata o protesto, como funciona e qual é a melhor forma de fazê-lo. O que acha de acompanhar a gente ao longo do post?

O que é o protesto estadual?

Se você buscar a palavra “protesto” em algum dicionário, provavelmente vai encontrar algo como “declaração formal de um ato ilegal de uma outra pessoa”. O significado do termo, no entanto, vai um pouco além.

Na prática, o protesto é uma alternativa para cobrar dívidas em aberto. Qual é a consequência para a pessoa que deve? De forma geral, limitações para fazer financiamentos, empréstimos, aquisições de cartão de crédito e por aí vai.

Vários títulos podem ser protestados dessa forma, como cheques, notas promissórias, empréstimos, duplicatas, aluguéis, boletos e taxas. Essa forma de resolução tem amparo na lei e uma intimação é enviada ao devedor.

Como o protesto estadual funciona?

O protesto é iniciado quando o devedor recebe a intimação e não faz o pagamento nos três dias úteis. Essa efetivação é feita em cartório de protesto de dívidas — sua não quitação faz com que o nome do devedor fique sujo no Serasa.

Os resultados disso variam desde queda no Serasa Score até recusa em vagas de emprego, mesmo sendo considerado discriminação e proibido por lei. O CPF negativado cria um cenário que favorece o pagamento da conta. Do contrário, o nome do devedor fica irregular até caducar.

Em alguns casos, os pagamentos acontecem em menos de uma semana. Ainda assim, o protesto não é considerado uma ação judicial. Trata-se apenas da formalização de um débito, fazendo com que você mantenha seu “direito de crédito”.

Como fazer um protesto estadual?

O protesto não depende de prazos específicos e pode ser encaminhado já no primeiro dia de atraso. O primeiro passo para fazer o procedimento é procurar um cartório com endereço próximo ao local de residência do devedor.

Aqui, você vai precisar mostrar o título ou documento que comprove que a dívida existe. Em seguida, o caso passa para a análise — onde a documentação é analisada e, se aprovada, é emitida a intimação.

O ideal é conferir os documentos para ver se não há nenhuma irregularidade neles. Se o pedido for recusado, os documentos voltam para a correção dos erros e a reapresentação dos papéis.

O protesto estadual, como você viu, é uma forma importante de formalizar dívidas e lidar com consumidores inadimplentes. A ideia é parecida com a da pendência financeira e evita perda com valores altos provocadas pelos devedores.

Um ponto relevante sobre o protesto é o custo. Quando o credor opta por esse modelo e o prazo de três dias úteis é excedido, o devedor passa a não precisar pagar apenas a dívida, como também os custos do processo para ter seu nome fora do cadastro de negativação.

O que achou de aprender sobre protesto estadual? Tem algum amigo que sofre com a inadimplência? Então, compartilhe nas redes sociais para ele que também fique por dentro!

Maylan Moreno - Rede Cred Auto

Publicitária. Analista de Marketing na Rede Cred Auto. Escrevo sobre otimização do financeiro de uma empresa, mercado de tecnologia e automotivo no geral.

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